Já pensou em começar 2024 estagiando em nosso escritório? Confira o edital e venha fazer parte da nossa equipe! https://drive.google.com/file/d/15Sl7M-lkRGaRKWSQK9S_2KJXvIMOKwsL/view?usp=sharing
O sócio José Santiago publicou o artigo ” http://emporiododireito.com.br/leitura/a-adocao-do-sistema-acusatorio-no-brasil-e-a-necessidade-de-se-definir-o-papel-de-cada-um-dos-sujeitos-processuais-penais-a-importancia-de-desarmar-a-armadilha-napoleonica-no-processo-penal-brasileiro”. O texto carrega uma reflexão sobre os caminhos debatidos no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz das garantias realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o texto
O STF, no dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira), em PSV 139, sumulou o seguinte entendimento: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de
A terceira turma do STJ, em 18 de abril de 2023, em Resp 1.775.341-SP, formou maioria, sob relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, para firmar a seguinte tese: independentemente da extinção de punibilidade do autor,
Em seu voto no Agravo em Recurso Extraordinário 1.400.119 de Santa Catarina, o Ministro do Supremo Tribunal Federal citou a obra “Estado democrático de Direito e processo penal acusatório” do advogado sócio do escritório José
Edital de Seleção de Estagiário – Santiago Associados Advocacia Criminal Objeto: Selecionar um estagiário para atuar junto à equipe do Santiago Associados Advocacia Criminal Requisitos para a vaga: Cursar entre o 7º e o 10º
