Foi aberto hoje, 01 de fevereiro, o ano judiciário. Em uma solenidade no Supremo Tribunal Federal, que contou com a presença do Presidente do Senado, da Câmara e do Executivo, além do Procurador Geral de República e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
A sessão contou com a transmissão on-line por diversos veículos, porém, as pautas de julgamentos estão previstas para retornar apenas no dia 03 de fevereiro, quarta-feira.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Fux, apresentou a pauta para as 37 sessões plenárias do primeiro semestre de 2021. Contendo temas mais brandos, sem grandes debates, o Minsitro deixou de fora causas que estão há anos na fila, como a descriminalização das drogas e ações relacionadas ao aborto, seguindo então um conservadorismo nas pautas já apresentado por seu antecessor. Vale lembrar ainda, que as questões relacionadas as pandemias terão prioridade, e podem ser acrescentadas a pauta, na medida em que forem surgindo.
Ainda sobre as pautas definidas estão questões econômicas e tributárias, bem como a definição sobre o depoimento do presidente da república no caso da interferência sofrida na Polícia Federal.
Fonte:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-02/stf-abre-hoje-ano-judiciario
https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/supremo-faz-sessao-solene-abertura-ano-judiciario-2021