Elementor #635

11 de agosto: a história (e as curiosidades) por trás do Dia do Advogado Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo. 11 de agosto: …

Ministro Gilmar Mendes cita o advogado sócio do escritório José Santiago

Em seu voto no Agravo em Recurso Extraordinário 1.400.119 de Santa Catarina, o Ministro do Supremo Tribunal Federal citou a obra “Estado democrático de Direito e processo penal acusatório” do advogado sócio do escritório José …

STF DECRETA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA TODAS AS MODALIDADES DE PRISÃO

O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …

STF Determina que a audiência de custódia deve ser realizada em todas as espécies prisionais

O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …

STJ DECIDE QUE PERÍODO DE PENA CUMPRIDO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE DEVE SER CONTADO EM DOBRO.

O preso está cumprindo pena no Instituo Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro.  A unidade prisional passou por diversas inspeções após a denúncia da …

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO

Neste último domingo, dia 21 de Fevereiro de 2021, o programa Fantástico, da Globo, exibiu uma matéria que impressionou o Brasil. A reportagem abordou os erros cometidos durante a investigação de um crime, a partir …