O STF, no dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira), em PSV 139, sumulou o seguinte entendimento: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de …
Em seu voto no Agravo em Recurso Extraordinário 1.400.119 de Santa Catarina, o Ministro do Supremo Tribunal Federal citou a obra “Estado democrático de Direito e processo penal acusatório” do advogado sócio do escritório José …
Edital de Seleção de Estagiário – Santiago Associados Advocacia Criminal Objeto: Selecionar um estagiário para atuar junto à equipe do Santiago Associados Advocacia Criminal Requisitos para a vaga: Cursar entre o 7º e o 10º …
O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …
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Na sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2022, o Presidente da OAB MG Dr. Sérgio Leonardo nomeou o sócio e advogado do escritório Dr. José Santiago para ser um dos membros da Comissão de Processo …
O preso está cumprindo pena no Instituo Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro. A unidade prisional passou por diversas inspeções após a denúncia da …
Neste último domingo, dia 21 de Fevereiro de 2021, o programa Fantástico, da Globo, exibiu uma matéria que impressionou o Brasil. A reportagem abordou os erros cometidos durante a investigação de um crime, a partir …
Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …
Referência obrigatória quando o assunto é a luta antirracista, contra o machismo, contra o encarceramento e em diversas outras pautas sociais, a escritora, professora, filosofa Angela Davis completa 77 anos nesta data. Foi após a …
