Confira o novo artigo publicado do José Santiago

O sócio José Santiago publicou o artigo ” http://emporiododireito.com.br/leitura/a-adocao-do-sistema-acusatorio-no-brasil-e-a-necessidade-de-se-definir-o-papel-de-cada-um-dos-sujeitos-processuais-penais-a-importancia-de-desarmar-a-armadilha-napoleonica-no-processo-penal-brasileiro”. O texto carrega uma reflexão sobre os caminhos debatidos no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz das garantias realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o texto …

NECESSIDADE DE OITIVA DA VÍTIMA PARA CESSAR OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA, MESMO QUANDO EXCLUÍDA A PUNIBILIDADE DO AGENTE INFRATOR

A terceira turma do STJ, em 18 de abril de 2023, em Resp 1.775.341-SP, formou maioria, sob relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, para firmar a seguinte tese: independentemente da extinção de punibilidade do autor, …

A obra do Dr. José Santiago é citada em uma importante decisão do TJMG

4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação oriundo da Comarca de Diamantina/MG. Na decisão os Desembargadores reconheceram uma ofensa ao sistema acusatório pelo fato …

O foro por prerrogativa de função

O foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e funções. Significa que o titular desses cargos se submete a investigação, processo e julgamento …

Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele

Foi amplamente divulgado nas mídias de todo o Brasil, o caso do jardineiro Cícero José de Melo foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio em novembro de 2005. Da data da sua prisão até …

Felipe Santiago concedeu entrevista a Rádio América

No dia 09 de março de 2021, o advogado e sócio do escritório, Felipe Santiago, concedeu entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rádio América. O programa foi sobre a decisão do Ministro Edson Fachin no …

O sócio Felipe Santiago é convidado para ser adjudicador na I competição Brasileira de Direito e Processo Penal

Amanhã começa a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais, e sócio Felipe Santiago fará parte da equipe de adjudicadores que irá avaliar a fase oral da competiçao. A …

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO

Neste último domingo, dia 21 de Fevereiro de 2021, o programa Fantástico, da Globo, exibiu uma matéria que impressionou o Brasil. A reportagem abordou os erros cometidos durante a investigação de um crime, a partir …

DISCURSO DO DR. JOSÉ SANTIAGO COMO PARANINFO DA TURMA DE DIREITO DA PUCMINAS BETIM

DISCURSO – PROFESSOR PARANINFO PUC MINAS BETIM 2º SEMESTRE/2020 – TURNO MANHÃ COLAÇÃO DE GRAU DIA: 08/02/2021 Exmo. Professor Eugênio Batista Leite, pró-reitor da PUC Minas Campus Betim e representante do Magnífico Reitor Dom Joaquim …