A PEC 32/2015, a Constituição, o sistema socioeducativo e o que as evidências permitem afirmar sobre a violência juvenil Santiago & Associados | Advocacia Criminal • 28 de setembro de 2026 Um crime grave praticado …
Por que esperar os recursos excepcionais pode reduzir as possibilidades da defesa Temos identificado um aumento de casos que chegam ao escritório quando o processo já se encontra na fase dos recursos excepcionais: o recurso …
Um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser sorteado para relatar um processo que envolve seu próprio cônjuge ou outra pessoa próxima? A resposta é sim. Isso pode acontecer porque a distribuição eletrônica não realiza …
Por que a função pública não pode funcionar como presunção automática de verdade A palavra do policial é um meio de prova válido, mas não possui valor superior ao de qualquer outro testemunho. Em um …
Meta description: Entenda como falsas memórias, entrevistas sugestivas e conflitos familiares podem afetar acusações, além das etapas da investigação e da produção antecipada de prova. Quando surge uma suspeita de violência sexual contra uma criança …
série abre espaço para uma reflexão sobre encarceramento, seletividade penal e o surgimento das facções criminosas no Brasil A prisão prendeu o crime — ou ajudou a organizar o jogo? A pergunta é incômoda, mas …
Uma viagem pela legislação penal brasileira: condutas punidas nos anos 80 que foram descriminalizadas e crimes atuais que ainda não possuíam tipificação própria. Imagine um escritório de advocacia criminal em 1985. Sobre a mesa, processos …
