Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele

Foi amplamente divulgado nas mídias de todo o Brasil, o caso do jardineiro Cícero José de Melo foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio em novembro de 2005. Da data da sua prisão até …

57 anos do Golpe Militar – Para que são se esqueça, para que nunca mais aconteça

Completamos hoje os 57 anos do Golpe Militar. Período anti-democrático que durou por 20 anos em nosso país. Tempos de perseguição política, atraso social, e de muita violência estatal. Hoje os dias não estão fáceis, …

Entenda a gravidade da fala da Xuxa

No dia 26 de março de 2021 a apresentadora Xuxa Meneghel, em uma live feita pelo perfil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro afirmou que deveriam realizar os testes de medicamentos e vacinas na …

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO

Neste último domingo, dia 21 de Fevereiro de 2021, o programa Fantástico, da Globo, exibiu uma matéria que impressionou o Brasil. A reportagem abordou os erros cometidos durante a investigação de um crime, a partir …

DISCURSO DO DR. JOSÉ SANTIAGO COMO PARANINFO DA TURMA DE DIREITO DA PUCMINAS BETIM

DISCURSO – PROFESSOR PARANINFO PUC MINAS BETIM 2º SEMESTRE/2020 – TURNO MANHÃ COLAÇÃO DE GRAU DIA: 08/02/2021 Exmo. Professor Eugênio Batista Leite, pró-reitor da PUC Minas Campus Betim e representante do Magnífico Reitor Dom Joaquim …

Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais

Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …

A audiência de custódia tem que ser realizada no prazo de 24horas em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas.

Em caráter liminar, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na Reclamação 29.303, proposta pela Defensoria Público do Estado do Rio de janeiro, que a audiência de custódia tem que ser realizada no …

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Hoje, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data existe para sempre relembrar e apontar a necessidade de ações do estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais …