Confira o novo artigo publicado do José Santiago

O sócio José Santiago publicou o artigo ” http://emporiododireito.com.br/leitura/a-adocao-do-sistema-acusatorio-no-brasil-e-a-necessidade-de-se-definir-o-papel-de-cada-um-dos-sujeitos-processuais-penais-a-importancia-de-desarmar-a-armadilha-napoleonica-no-processo-penal-brasileiro”. O texto carrega uma reflexão sobre os caminhos debatidos no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz das garantias realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o texto …

NECESSIDADE DE OITIVA DA VÍTIMA PARA CESSAR OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA, MESMO QUANDO EXCLUÍDA A PUNIBILIDADE DO AGENTE INFRATOR

A terceira turma do STJ, em 18 de abril de 2023, em Resp 1.775.341-SP, formou maioria, sob relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, para firmar a seguinte tese: independentemente da extinção de punibilidade do autor, …

Confira o texto do Dr.José Santiago na Revista Bis

A edição de Abril 2021 da Revista Bis trouxe a publicação do texto do Dr.José Santiago. A Revista é produzida pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, e conta com a colaboração de diversos …

Entenda a gravidade da fala da Xuxa

No dia 26 de março de 2021 a apresentadora Xuxa Meneghel, em uma live feita pelo perfil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro afirmou que deveriam realizar os testes de medicamentos e vacinas na …

Não existe homicídio triplamente qualificado

Ou seja, o próprio código já traz um novo patamar mínimo e máximo da pena em abstrato, por exemplo: Homicídio simples: pena  de 6 a 20 anos; Homicídio qualificado: pena de 12 a 30 anos …

Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais

Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …

Você conhece o Whistleblower?

A criminalidade ganha novas faces com o passar do tempo. Com o fortalecimento dos ambientes corporativos, o aumento da relação entre setor público e setor privado, tudo isso colabora pro aumento da criminalidade nesse ambiente, …

Michel Foucault, vigilância, disciplina, poder e controle. Qual a relação entre pena e o tempo?

Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …

Dica Cultural: Projeto Humanos – Caso Evandro

O podcast produzido pelo jornalista Ivan Mizanzuk narra um caso que aconteceu no começo da década de 90, mais precisamente no dia 06 de abril de 1992, o dia que o Evandro, de apenas 6 …

A Mentalidade Inquisitória do Novo Código de Processo Penal e a Distância do Sistema Acusatório

Felipe Amore Salles Santiago[1]Pedro Roque de Sousa Carneiro[2] 1 INTRODUÇÃO Trata-se de artigo científico destinado a apurar a natureza sistêmica do projeto de lei do novo código de processo penal. A justificativa para a pesquisa …