Confira o novo artigo publicado do José Santiago

O sócio José Santiago publicou o artigo ” http://emporiododireito.com.br/leitura/a-adocao-do-sistema-acusatorio-no-brasil-e-a-necessidade-de-se-definir-o-papel-de-cada-um-dos-sujeitos-processuais-penais-a-importancia-de-desarmar-a-armadilha-napoleonica-no-processo-penal-brasileiro”. O texto carrega uma reflexão sobre os caminhos debatidos no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz das garantias realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o texto …

Confira o texto do Dr.José Santiago na Revista Bis

A edição de Abril 2021 da Revista Bis trouxe a publicação do texto do Dr.José Santiago. A Revista é produzida pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, e conta com a colaboração de diversos …

Promoção de Lançamento da 3ª Ed. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório

Saiu a 3ª Ed. da obra Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório do Dr. José Santiago, sócio do escritório, e para comemorar mais uma edição do livro a editora Lumen Juris disponibilizou uma …

A Mentalidade Inquisitória do Novo Código de Processo Penal e a Distância do Sistema Acusatório

Felipe Amore Salles Santiago[1]Pedro Roque de Sousa Carneiro[2] 1 INTRODUÇÃO Trata-se de artigo científico destinado a apurar a natureza sistêmica do projeto de lei do novo código de processo penal. A justificativa para a pesquisa …

Lançamento da 2ª Edição do “Direito Processual Penal Aplicado”

Foi lançada nesta noite, 27 de agosto de 2020, a 2ª edição do Livro “Direito processual penal Aplicado”, obra realizada pelo Instituto de Ciências Penais (ICP), da qual o Dr. José de Assis Santiago Neto, …

ARTIGO: O tarja-preta para dormir e o Direito Penal: penazil

Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculos do Direito será uma só: …