Por óbvio, que a depender do caso concreto, será crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal, ou até mesmo estupro, caso o autor empregue violência ou grave para conseguir este beijo. …
Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …
Nos crimes sexuais cometido durante vulnerabilidade temporária da vítima, sob o amparo do art. 225 do Código Penal com a redação dada pela Lei n. 12.015/2009, a ação penal pública é condicionada à representação, conforme …
Para aproveitar o tempo do sábado e domingo em meio a pandemia deixamos para vocês uma dica de uma boa leitura, “Código da vida”, do jurista Saulo Ramos. José Saulo Pereira Ramos foi um jurista …
A pornografia de vingança, conhecida também por seu nome em inglês revenge porn é a ação de divulgar fotos ou vídeos com cenas de nudez, relações sexuais ou conteúdos sensuais, sem consentimento de um ex-parceiro, …
