Seleção de estagiário
Edital de Seleção de Estagiário – Santiago Associados Advocacia Criminal Objeto: Selecionar um estagiário para atuar junto à equipe do Santiago Associados Advocacia Criminal Requisitos para a vaga: Cursar entre o 7º e o 10º …
Mês: março 2023
STF DECRETA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA TODAS AS MODALIDADES DE PRISÃO
O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …
Quando alguém tenta beijar a força uma outra pessoa na balada, na festa, no carnaval, é crime?
Por óbvio, que a depender do caso concreto, será crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal, ou até mesmo estupro, caso o autor empregue violência ou grave para conseguir este beijo. …
STF Determina que a audiência de custódia deve ser realizada em todas as espécies prisionais
O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …