O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …
O foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e funções. Significa que o titular desses cargos se submete a investigação, processo e julgamento …
O preso está cumprindo pena no Instituo Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro. A unidade prisional passou por diversas inspeções após a denúncia da …
Foi amplamente divulgado nas mídias de todo o Brasil, o caso do jardineiro Cícero José de Melo foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio em novembro de 2005. Da data da sua prisão até …
Completamos hoje os 57 anos do Golpe Militar. Período anti-democrático que durou por 20 anos em nosso país. Tempos de perseguição política, atraso social, e de muita violência estatal. Hoje os dias não estão fáceis, …
No dia 26 de março de 2021 a apresentadora Xuxa Meneghel, em uma live feita pelo perfil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro afirmou que deveriam realizar os testes de medicamentos e vacinas na …
O advogado e sócio do Santiago Associados, Felipe Santiago, foi aprovado no processo seletivo da PUC MINAS e é o novo Mestrando da equipe do escritório.Ele foi aprovado para a linha de Garantismo Penal de …
No dia 09 de março de 2021, o advogado e sócio do escritório, Felipe Santiago, concedeu entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rádio América. O programa foi sobre a decisão do Ministro Edson Fachin no …
Amanhã começa a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais, e sócio Felipe Santiago fará parte da equipe de adjudicadores que irá avaliar a fase oral da competiçao. A …
“Ôh, Rita, volta, desgramada! Volta, Rita, que eu perdoo a facada Ôh, Rita, não me deixa Volta, Rita, que eu retiro a queixa” A música do cantor Tierry, sucesso em todo o Brasil, traz dois …
