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MEMÓRIA, VERDADE E REPARAÇÃO Ação civil pública do MPF discute a remessa de 105 cadáveres de internos a uma faculdade de medicina entre 1971 e 1975. O caso reabre uma pergunta que a advocacia criminal …

O Contran aprovou em 17 de agosto de 2026 a norma que substitui as regras de fiscalização de 2013. Não há infração nova nem pena maior — o que muda é a forma de produzir …

Após determinação da ANPD, a plataforma desligou transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeo no país. A medida é administrativa e mira a empresa — mas quem induziu, instigou ou fez plateia responde individualmente, com …

Em decisão unânime tomada em 16 de junho de 2026, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 2.266.131-BA ao rito dos recursos repetitivos. A relatoria é do …

Todo ano, no dia 11 de agosto, o feed vira uma festa de homenagens: clientes parabenizando seus advogados, escritórios comemorando, memes de toga circulando pelos grupos de WhatsApp. Mas poucas pessoas param para se perguntar …

11 de agosto: a história (e as curiosidades) por trás do Dia do Advogado Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo. 11 de agosto: …

O STF, no dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira), em PSV 139, sumulou o seguinte entendimento: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de …

Edital de Seleção de Estagiário – Santiago Associados Advocacia Criminal Objeto: Selecionar um estagiário para atuar junto à equipe do Santiago Associados Advocacia Criminal Requisitos para a vaga: Cursar entre o 7º e o 10º …