O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …
Na sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2022, o Presidente da OAB MG Dr. Sérgio Leonardo nomeou o sócio e advogado do escritório Dr. José Santiago para ser um dos membros da Comissão de Processo …
O preso está cumprindo pena no Instituo Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro. A unidade prisional passou por diversas inspeções após a denúncia da …
Neste último domingo, dia 21 de Fevereiro de 2021, o programa Fantástico, da Globo, exibiu uma matéria que impressionou o Brasil. A reportagem abordou os erros cometidos durante a investigação de um crime, a partir …
Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …
Referência obrigatória quando o assunto é a luta antirracista, contra o machismo, contra o encarceramento e em diversas outras pautas sociais, a escritora, professora, filosofa Angela Davis completa 77 anos nesta data. Foi após a …
Saiu a 3ª Ed. da obra Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório do Dr. José Santiago, sócio do escritório, e para comemorar mais uma edição do livro a editora Lumen Juris disponibilizou uma …
O dr.Jose Santiago participou do episódio 11 do ICPCast, juntamente com o professor Jacinto de Miranda Coutinho. Os dois abordaram o tema sistemas processuais penais: Como surgiram, evoluíram, principais características, sempre com uma exposição crítica, …
Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em um Habeas Corpus Coletivo que obriga juízes e desembargadores do Estado de São Paulo aplicarem o regime aberto a presos enquadrados no art.33, …
