DISCURSO – PROFESSOR PARANINFO PUC MINAS BETIM 2º SEMESTRE/2020 – TURNO MANHÃ
COLAÇÃO DE GRAU DIA: 08/02/2021
Exmo. Professor Eugênio Batista Leite, pró-reitor da PUC Minas Campus Betim e representante do Magnífico Reitor Dom Joaquim Giovane Mol Guimarães,
Querida professora Marilene Gomes Durães, coordenadora do curso de Direito Campus Betim,
Meus queridos amigos professores Rodrigo Ruggio, Michel Carlos, Renato Patrício, Cintia Garabini, Ronaly Cajueiro, Cléber Lúcio e Maikon Vilaça,
Meus queridos alunos, seus pais, familiares e amigos, muito boa tarde!
Essa é uma tarde especial para todos vocês e especial para mim que fui honrado com o convite carinhoso para dar os últimos conselhos para uma turma tão especial como a de vocês. Agradeço essa homenagem ímpar, que me deixa sem palavras diante de tantos professores merecedores que acompanharam a turma, sendo fruto de nossa amizade e carinho recíprocos.
Gostaria de começar lembrando Cecília Meireles:
“Liberdade – essa palavra
Que o sonho humano alimenta
Que não há ninguém que explique,
E ninguém que não entenda”
Nesse último conselho, quero lembra-los da importância que tem esse momento. É um dia de felicidade para todos vocês, sem dúvida será um momento que ficará marcado e eternizado na vida e na história de todos vocês e de seus familiares. Mas esse não é o fim da caminhada e nem mesmo o fim da história. Pelo contrário, é um momento marcante que representa uma estrada ainda maior que a vida reserva para todos vocês, a partir desse momento, vocês estão prontos para iniciar uma jornada na luta pelo Direito, seja como advogados, juízes, promotores de justiça, delegados, defensores públicos ou qualquer outra carreira que escolherem, nunca deixem de lutar pelo Direito e pela democracia.
Quando vocês entraram pela primeira vez na PUC Minas não pensavam que se formariam em meio a uma pandemia que tantas vidas já levou, várias delas que poderiam ter sido salvas com um governo minimamente comprometido com seu povo. Imaginavam estar nesse momento no auditório da Universidade, celebrando o momento ao lado dos colegas, amigos e familiares, mas o mundo virou de cabeça pra baixo. Mas o momento não é sombrio apenas pelo momento da saúde.
Vivemos um tempo de crise, não só sanitária, mas de crise democrática. Vocês se formam em Direito em um momento em que se vê o crescimento do autoritarismo, da intolerância e das mais variadas formas de preconceitos, sociais, raciais, sexuais, etc, etc e etc.
A palavra crise em sua etimologia significa o momento em que o doente se encontra entre a vida e a morte, ou seja, ao momento de definição pela melhora ou pelo fim da vida. A crise da democracia que se coloca pelo crescimento de governos autoritários coloca em cheque a democracia, que ou se vai ou se torna mais forte, e depende de cada um de nós a (re)conquista da democracia. Isso se dá em todos os momentos, das pequenas relações às maiores. Não se constrói a democracia nos palácios, nos parlamentos e nos tribunais, a democracia é construída em cada relação que se possa construir. E, portanto, lembrem-se de Leonardo Boff que disse que a crise da democracia deve ser tratada com mais democracia.
Dessa forma, lembrem-se que a Constituição nunca deve ser esquecida. Ela não é, e nem será, como cada um de nós quer. Mas somos nós que temos que nos adequar a ela e não o contrário. Cumprir a Constituição é um dever de todos nós bacharéis em Direito, portanto, é um dever de todos vocês que nessa tarde prestarão esse compromisso.
Nesse momento de crescimento do autoritarismo, lembrem-se de Ulisses Guimarães, que disse que devemos ter nojo da ditadura, pois é fácil defender a ditadura e a tortura em uma democracia, difícil é defender a democracia em uma ditadura. Não esqueçam de quantas vidas a jovem democracia brasileira custou para ser conquistada, sangue foi derramado de pessoas que ousaram querer um país democrático. Lembrem-se do passado sombrio, que não deixou nenhuma saudade, lembrem-se para que não se repita.
O papel do bacharel em Direito é a luta pelo Direito como instrumento de controle do poder. Se o Direito não se prestar a proteger os indivíduos contra a força do poder, de nada ele servirá senão a assegurar a força dos mais fortes em detrimento dos mais fracos, em um jogo de cartas marcadas e de manutenção das relações de exploração e desigualdade. Lembrem-se sempre de que o Direito deve servir para impedir que a força e o poder sejam usados como forma de opressão.
Lembrem-se dos mandamentos do advogado de Eduardo Couture e os apliquem em todas as carreiras, dos quais destaco:
1º: ESTUDA
O Direito está em constante transformação. Se não o acompanha você será cada dia menos Advogado.
2º: PENSA
O Direito se aprende estudando; porém, se pratica pensando.
4º: LUTA
O seu dever é lutar pelo Direito; porém, quando encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça.
8º: TEM FÉ
Ter fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como o destino natural do Direito; na paz, como substitutivo benevolente da Justiça; e, sobretudo, tenha fé na liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem paz.
Por fim, tenham sempre fé na liberdade e coragem para lutar por ela. Não esqueçam de seus sonhos e nem de sonhar. Sonhem, mas não deixem de fazer parte dos sonhos dos outros. Sonhem e realizem um mundo mais justo, solidário e fraterno.
Termino, citando Guimarães Rosa:
O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem
Tenham coragem sempre! Sonhem e realizem! Resistam! Voem cada vez mais alto, vocês merecem!
Muito obrigado!
Professor José de Assis Santiago Neto
Na madrugada chuvosa de 08 de fevereiro de 2021