No dia 26 de março de 2021 a apresentadora Xuxa Meneghel, em uma live feita pelo perfil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro afirmou que deveriam realizar os testes de medicamentos e vacinas na população carcerária e completou dizendo ainda: “serviram para alguma coisa antes de morrer”.
Entenda a gravidade da fala da apresentadora:
Na nossa história pratica semelhante foi vista durante o Holocausto, na Alemanha Nazista.
Os nazistas utilizavam os seus prisioneiros para estudos científicos. A ciência Alemã das décadas de 1930 e 19140 foi repugnante. Os experimentos causaram a morte de milhares de pessoas em seus campos de concentração. Entre suas vítimas estavam os judeus, negros, ciganos e etc.
Um dos principais médicos Nazistas era Mengele. Ele injetou tinta azul em olhos de crianças, uniu as veias de gêmeos, jogou pessoas em caldeirões de água fervente, amputou membros de prisioneiros, dissecou anões vivos e coletou milhares de órgão.
Quando uma pessoa defende essa prática absurda, ela está retirando toda e qualquer humanidade das pessoas em situação de cárcere, e demonstrando que a vida delas vale menos.
A pessoa quando cai no sistema prisional na teoria só deveria perder o seu direito a liberdade de ir e vir, mantendo sempre sua dignidade, respeitando suas vontades e todos os seus direitos a integridade física, moral e psíquica.
A execução penal sem respeitar a vontade e autonomia acaba por reduzir a pessoa presa à condição de mero objeto de intervenção estatal, situação inaceitável dentro de um Estado Democrático de Direito que se funda na proteção da dignidade humana e liberdade.
Defender essa ideia que a Xuxa falou abertamente é esquecer que possuímos a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil presos, sendo que quase 40% estão preso preventivamente, sem uma condenação.
Pensar esse tema sem um recorte racial é vazio. Entre os presos no Brasil 61,7% são negros ou pardos
De acordo com o Anuário
de Segurança Pública de 2020, à população negra encarcerada cresceu 14% em 15
anos, enquanto a branca caiu quase 20%.
Por isso quando a apresentadora defende esse tipo de prática no Brasil, ela
está sendo acima de tudo racista e eugenista.
Forçar o preso a ser uma cobaia de medicamentos, é uma prática inconstitucional por atingir principalmente a dignidade da pessoa humana (art.1º, III), a vedação de penas crueis (art.5º, XLVII, “e”) e a previsão de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (art.5º, III).
O discurso presente na execução penal hoje é o retributivo, neutralizador e de real extermínio do preso, e encontra ressonância no completo espaço de exceção que se tornou o sistema carcerário brasileiro.
É preciso combater todo e qualquer abuso cometido no sistema prisional. É preciso combater todo e qualquer discurso que remonte práticas antidemocráticas.