Um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser sorteado para relatar um processo que envolve seu próprio cônjuge ou outra pessoa próxima? A resposta é sim. Isso pode acontecer porque a distribuição eletrônica não realiza …
Por que a função pública não pode funcionar como presunção automática de verdade A palavra do policial é um meio de prova válido, mas não possui valor superior ao de qualquer outro testemunho. Em um …
Meta description: Entenda como falsas memórias, entrevistas sugestivas e conflitos familiares podem afetar acusações, além das etapas da investigação e da produção antecipada de prova. Quando surge uma suspeita de violência sexual contra uma criança …
série abre espaço para uma reflexão sobre encarceramento, seletividade penal e o surgimento das facções criminosas no Brasil A prisão prendeu o crime — ou ajudou a organizar o jogo? A pergunta é incômoda, mas …
Uma viagem pela legislação penal brasileira: condutas punidas nos anos 80 que foram descriminalizadas e crimes atuais que ainda não possuíam tipificação própria. Imagine um escritório de advocacia criminal em 1985. Sobre a mesa, processos …
Há músicas cuja inteligência não está apenas na resposta escondida ao final, mas no caminho pelo qual o ouvinte é conduzido até uma resposta errada. “9nha”, de Emicida, é uma dessas obras. Lançada em 2019 …
MEMÓRIA, VERDADE E REPARAÇÃO Ação civil pública do MPF discute a remessa de 105 cadáveres de internos a uma faculdade de medicina entre 1971 e 1975. O caso reabre uma pergunta que a advocacia criminal …
O Contran aprovou em 17 de agosto de 2026 a norma que substitui as regras de fiscalização de 2013. Não há infração nova nem pena maior — o que muda é a forma de produzir …
Após determinação da ANPD, a plataforma desligou transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeo no país. A medida é administrativa e mira a empresa — mas quem induziu, instigou ou fez plateia responde individualmente, com …
Em decisão unânime tomada em 16 de junho de 2026, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 2.266.131-BA ao rito dos recursos repetitivos. A relatoria é do …
