Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina.
Michel Foucault, nascido na França, em 15 de outubro de 1926, foi um dos maiores
pensadres do século XX. Obcecado por
história e filosofia, licenciou-se em filosofia na Sorbonne e depois cursou o
Instituto de Psychologie e obteve diploma de Psicologia Patológica.
Sua primeira obra foi sua tese de doutorado que deu origem a “História da loucura”, aos 35 anos, sendo seguido pelo “Nascimento da Clínica”, temas importantes para o debate da medicina, psicologia, bem como também para ampliar os conhecimentos sobre a medida de segurança dentro das ciências penais.
Na década de 70 Foucault lançou importantes obras, dentre elas uma das mais citadas dentro das pesquisas das Ciências Criminais, o “Vigiar e Punir”, em 1975. Foi também neste período, mais precisamente em 1972 que o filósofo deu um curso no CollËge de France, e deu origem a obra que citamos na postagem “A sociedade punitiva”.
Essas duas obras estão interligadas pois, concentra sua pesquisa em disciplina e poder, aprofundando no histórico das punições, sua evolução diante de cada sociedade, bem como a sua troca pela vigilância constante.
É impossível ler essa obrar e não ficar se questionando essa construção de ideal punitivo que temos como ponto central a prisão, bem como a sua relação com o capitalismo.
Como ele trabalha em “A sociedade punitiva”:
“ No sistema de penas: pela primeira vez na história dos sistemas penais, não se pune por meio do corpo, dos bens, mas pelo tempo de viver. O tempo que resta para viver é aquilo de que a sociedade vai apropriar-se para punir o indivíduo. O tempo é permutado com o poder. […] Assim, o que nos permite analisar de forma integrada o regime punitivo dos delitos e o regime disciplinar do trabalho é a relação do tempo devida com o poder político; essa repressão do tempo e pelo tempo é a espécie de continuidade entre o relógio do ponto, o cronometro da linha de montagem e o calendário da prisão “(FOUCAULT, 2015, p. 66).
Na história da sociedade, bem como na evolução das penas, a prisão antigamente não era utilizada pena, mas sim como local de aguardar a aplicação de uma pena, seja ela a morte ou espancamento, qualquer coisa que atingisse o corpo do indivíduo. Mas se a prisão não era uma pena, como o cárcere prevaleceu diante das outras penas?
Durante toda a história da humanidade a pena passou por diversas fases, seja ela através da punição do corpo, com severas e cruéis punições. Depois surge com o iluminismo,as penas humanitárias, focado na correção da alma e não mais o corpo, disciplinando os desviados para servirem aos burgueses com o trabalho, a ideia de ressocialização ganha força com esse discurso. Por fim, atualmente com o esgotamento do mercado de trabalho, com mão de obra barata disponível com a precarização das relações trabalhistas, os presos deixam de ser interessantes para alimentar as industrias com mãe de obra barata, diante disso, desistem, mesmo que não de maneira assumida, da ressocialização, e a prisão volta a servir apenas como depósito humano, deixando a pena apenas como um tempo maior que o criminoso estará afastado da sociedade, surge a pena baseada no tempo..
Essa ideia é trabalhada pelo Foucault em suas obras que faz o paralelo entre trabalhador e o prisioneiro, pois ambos estão diante do tempo, o primeiro vende seu tempo de vida para a produção de algum bem ou serviço em troca do salário, e o outro tem seu tempo disponível ao estado afim de quitar seu suposto débito com a sociedade.
A prisão passa a ser uma forma de controle, de disciplinar, de tornar pessoas rebeldes em corpos dóceis a serviço do capital pronto para explorá-lo.
Gostou do tema? Quer pesquisar mais sobre o assunto, pode entrar em contato que teremos o prazer de indicar outras obras.