Completamos hoje os 57 anos do Golpe Militar. Período anti-democrático que durou por 20 anos em nosso país. Tempos de perseguição política, atraso social, e de muita violência estatal. Hoje os dias não estão fáceis, …
Hoje, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data existe para sempre relembrar e apontar a necessidade de ações do estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais …
Muito se fala que em véspera de eleição ninguém pode ser preso, verdade ou mentira? Mentira! O código eleitoral, Lei 4.737/1965, em seu artigo 236, traz : ” Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias …
Começa neste sábado, dia 17 de outubro, o curso do pacote anticrime. O Advogado Felipe Santiago, sócio do escritório irá lecionar as modificações sofridas no código penal pelo pacote que entrou em vigor no começo …
Começou ontem o Congresso internacional da Mentalidade Inquisitória. O evento organizado em Curitiba/PR, que este ano, devido a pandemia ocorre de maneira virtual, reúne grandes nomes do processo penal brasileiro e mundial. Nesta edição, o …
A denúncia é uma peça chave para toda ação penal. É com ela que os investigados tomam ciência do que estão sendo acusados e começam a trabalhar sua defesa com base nos caminhos apontados na …
O já tradicional Congresso Internacional da Mentalidade já está com a inscrição aberta. Será nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2020, e ocorrerá pela primeira vez por meios virtuais, devido a pandemia …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em um Habeas Corpus Coletivo que obriga juízes e desembargadores do Estado de São Paulo aplicarem o regime aberto a presos enquadrados no art.33, …
O art. 4º da Resolução Conjunta nº1, de 15 de abril de 2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) traz expressamente que é direito das pessoas transexuais masculinas e femininas em situação …
O podcast produzido pelo jornalista Ivan Mizanzuk narra um caso que aconteceu no começo da década de 90, mais precisamente no dia 06 de abril de 1992, o dia que o Evandro, de apenas 6 …
