Hoje, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data existe para sempre relembrar e apontar a necessidade de ações do estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais …
O isolamento social é uma das medidas mais eficazes no controle da disseminação do COVID-19, porém, esse cenário traz desafios como o aumento da violência doméstica que já atinge 2 em cada 5 lares na …
O tratado Interamericano de Direitos Humanos de São José da Costa Rica, em seu art. 7º, inciso 5, dispõe que “Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um …
