DISCURSO – PROFESSOR PARANINFO PUC MINAS BETIM 2º SEMESTRE/2020 – TURNO MANHÃ COLAÇÃO DE GRAU DIA: 08/02/2021 Exmo. Professor Eugênio Batista Leite, pró-reitor da PUC Minas Campus Betim e representante do Magnífico Reitor Dom Joaquim …
Foi aberto hoje, 01 de fevereiro, o ano judiciário. Em uma solenidade no Supremo Tribunal Federal, que contou com a presença do Presidente do Senado, da Câmara e do Executivo, além do Procurador Geral de …
A criminalidade ganha novas faces com o passar do tempo. Com o fortalecimento dos ambientes corporativos, o aumento da relação entre setor público e setor privado, tudo isso colabora pro aumento da criminalidade nesse ambiente, …
Em uma decisão em um Recurso Ordinário em habeas Corpus (RHC 126.001/SP) o Superior Tribunal de Justiça, através da 6ª Turma, decidiu que uma grande quantidade de droga apreendida não pode justificar, por si só, …
A situação do sistema prisional brasileiro precisa ser debatida urgentemente. Possuindo a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil não busca soluções eficazes para solucionar o problema. Pelo contrário, as medidas que são tomadas …
Belo Horizonte retornou para a fase vermelha em relação a COVID.Por isso, visando a preservação da saúde da nossa equipe, optamos por retornar com os atendimentos aos clientes de maneira remota até que a situação …
Em caráter liminar, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na Reclamação 29.303, proposta pela Defensoria Público do Estado do Rio de janeiro, que a audiência de custódia tem que ser realizada no …
Muito se fala que em véspera de eleição ninguém pode ser preso, verdade ou mentira? Mentira! O código eleitoral, Lei 4.737/1965, em seu artigo 236, traz : ” Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu no Habeas Corpus nº 598.886 que o reconhecimento fotográfico realizado de maneira frágil, não pode ser usado para pautar uma condenação, quando este reconhecimento for uma …
As vezes o óbvio precisa ser dito, e essa decisão da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça acaba refletindo um pouco disso. A lei 13.964/19, conhecido pelo nome de Pacote Anticrime, alterou diversos artigos …
