Em seu voto no Agravo em Recurso Extraordinário 1.400.119 de Santa Catarina, o Ministro do Supremo Tribunal Federal citou a obra “Estado democrático de Direito e processo penal acusatório” do advogado sócio do escritório José …
Edital de Seleção de Estagiário – Santiago Associados Advocacia Criminal Objeto: Selecionar um estagiário para atuar junto à equipe do Santiago Associados Advocacia Criminal Requisitos para a vaga: Cursar entre o 7º e o 10º …
O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …
Por óbvio, que a depender do caso concreto, será crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal, ou até mesmo estupro, caso o autor empregue violência ou grave para conseguir este beijo. …
O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, o julgamento da Reclamação 29.303-RJ, determinando, por unanimidade, que a audiência de custódia deva ser realizada em todas as espécies prisionais. A …
Na sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2022, o Presidente da OAB MG Dr. Sérgio Leonardo nomeou o sócio e advogado do escritório Dr. José Santiago para ser um dos membros da Comissão de Processo …
4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação oriundo da Comarca de Diamantina/MG. Na decisão os Desembargadores reconheceram uma ofensa ao sistema acusatório pelo fato …
O foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e funções. Significa que o titular desses cargos se submete a investigação, processo e julgamento …
O preso está cumprindo pena no Instituo Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro. A unidade prisional passou por diversas inspeções após a denúncia da …
A edição de Abril 2021 da Revista Bis trouxe a publicação do texto do Dr.José Santiago. A Revista é produzida pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, e conta com a colaboração de diversos …
