Abertura o ano judiciário
Foi aberto hoje, 01 de fevereiro, o ano judiciário. Em uma solenidade no Supremo Tribunal Federal, que contou com a presença do Presidente do Senado, da Câmara e do Executivo, além do Procurador Geral de …
Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais
Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …
77 ANOS DE ANGELA DAVIS
Referência obrigatória quando o assunto é a luta antirracista, contra o machismo, contra o encarceramento e em diversas outras pautas sociais, a escritora, professora, filosofa Angela Davis completa 77 anos nesta data. Foi após a …
Você conhece o Whistleblower?
A criminalidade ganha novas faces com o passar do tempo. Com o fortalecimento dos ambientes corporativos, o aumento da relação entre setor público e setor privado, tudo isso colabora pro aumento da criminalidade nesse ambiente, …
Grande quantidade de droga apreendida não justifica, por si só, a decretação da prisão preventiva
Em uma decisão em um Recurso Ordinário em habeas Corpus (RHC 126.001/SP) o Superior Tribunal de Justiça, através da 6ª Turma, decidiu que uma grande quantidade de droga apreendida não pode justificar, por si só, …
Encarceramento Feminino
A situação do sistema prisional brasileiro precisa ser debatida urgentemente. Possuindo a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil não busca soluções eficazes para solucionar o problema. Pelo contrário, as medidas que são tomadas …
COVID – 19
Belo Horizonte retornou para a fase vermelha em relação a COVID.Por isso, visando a preservação da saúde da nossa equipe, optamos por retornar com os atendimentos aos clientes de maneira remota até que a situação …
A audiência de custódia tem que ser realizada no prazo de 24horas em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas.
Em caráter liminar, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na Reclamação 29.303, proposta pela Defensoria Público do Estado do Rio de janeiro, que a audiência de custódia tem que ser realizada no …
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Hoje, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data existe para sempre relembrar e apontar a necessidade de ações do estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais …
PRISÃO EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO
Muito se fala que em véspera de eleição ninguém pode ser preso, verdade ou mentira? Mentira! O código eleitoral, Lei 4.737/1965, em seu artigo 236, traz : ” Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias …