A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu no Habeas Corpus nº 598.886 que o reconhecimento fotográfico realizado de maneira frágil, não pode ser usado para pautar uma condenação, quando este reconhecimento for uma …
As vezes o óbvio precisa ser dito, e essa decisão da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça acaba refletindo um pouco disso. A lei 13.964/19, conhecido pelo nome de Pacote Anticrime, alterou diversos artigos …
Começa neste sábado, dia 17 de outubro, o curso do pacote anticrime. O Advogado Felipe Santiago, sócio do escritório irá lecionar as modificações sofridas no código penal pelo pacote que entrou em vigor no começo …
Começou ontem o Congresso internacional da Mentalidade Inquisitória. O evento organizado em Curitiba/PR, que este ano, devido a pandemia ocorre de maneira virtual, reúne grandes nomes do processo penal brasileiro e mundial. Nesta edição, o …
Saiu a 3ª Ed. da obra Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório do Dr. José Santiago, sócio do escritório, e para comemorar mais uma edição do livro a editora Lumen Juris disponibilizou uma …
A denúncia é uma peça chave para toda ação penal. É com ela que os investigados tomam ciência do que estão sendo acusados e começam a trabalhar sua defesa com base nos caminhos apontados na …
O dr.Jose Santiago participou do episódio 11 do ICPCast, juntamente com o professor Jacinto de Miranda Coutinho. Os dois abordaram o tema sistemas processuais penais: Como surgiram, evoluíram, principais características, sempre com uma exposição crítica, …
O já tradicional Congresso Internacional da Mentalidade já está com a inscrição aberta. Será nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2020, e ocorrerá pela primeira vez por meios virtuais, devido a pandemia …
Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em um Habeas Corpus Coletivo que obriga juízes e desembargadores do Estado de São Paulo aplicarem o regime aberto a presos enquadrados no art.33, …
