O sócio José Santiago assinou hoje o contrato com a editora Lúmen Juris para o lançamento da 3ª edição do seu livro “Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório”. A obra que esgotou as …
O sócio do escritório, Felipe Santiago, a convite da Comissão de Advocacia Criminal(OAB-MG), participou da elaboração da cartilha abordando os procedimentos adotados na pandemia no âmbito do TJMG. O material reúne todas as portarias que …
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4398 no qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil arguiu a inconstitucionalidade do artigo 265 do CPP na forma estabelecida pela Lei 11.719/2008. …
Hoje, 03 de agosto, as atividades dos Tribunais Superiores são reiniciadas para o segundo semestre do ano judiciário. Ainda com as restrições causadas pela pandemia da COVID-19 e os atos sendo realizados através de meios …
A segunda edição da obra “Direito Processual Penal Aplicado” foi organizada pelo Sócio do Escritório Santiago Associados Advocacia Criminal José Santiago, juntamente com os também advogados José Arthur Di Spirito Kalil, Leonardo Avelar Guimarães, Luis …
Um pai, representando o filho de apenas doze anos, conseguiu através de uma liminar concedida pelo Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a autorização para que …
