É direito do réu preso utilizar suas próprias roupas no Tribunal do Júri.

Para quem já presenciou a cena tão comum nos corredores dos fóruns criminais é impactante ver a imagem de uma pessoa algemada, vestindo a roupa da unida prisional, escoltada por policiais armados e andando de …

Dr.José Santiago é o convidado da PUC Arcos para realizar a aula magna do curso de direito

No dia 1º de setembro de 2020 o Dr.José de Assis Santiago será o convidado da PUC Arcos/MG para palestrar na Aula Magna do curso de direito da instituição. O encontro terá como tema ” …

Lançamento da 2ª Edição do “Direito Processual Penal Aplicado”

Foi lançada nesta noite, 27 de agosto de 2020, a 2ª edição do Livro “Direito processual penal Aplicado”, obra realizada pelo Instituto de Ciências Penais (ICP), da qual o Dr. José de Assis Santiago Neto, …

Quantidade de droga apreendida não impede a aplicação da causa de diminuição de pena do art.33, §4º da lei 11.343/06

Uma causa de diminuição de pena algumas vezes desconsiderada por alguns magistrados na hora de aplicar a pena, tendo essa decisão pautada na justificativa do volume de entorpecentes apreendido.  Porém, o art.33, §4º da lei …

Sócio do Santiago Associados lança segunda edição de obra sobre a prática do Processo Penal

A segunda edição da obra “Direito Processual Penal Aplicado” foi organizada pelo Sócio do Escritório Santiago Associados Advocacia Criminal José Santiago, juntamente com os também advogados José Arthur Di Spirito Kalil, Leonardo Avelar Guimarães, Luis …