Neste último domingo, dia 21 de Fevereiro de 2021, o programa Fantástico, da Globo, exibiu uma matéria que impressionou o Brasil. A reportagem abordou os erros cometidos durante a investigação de um crime, a partir …
“Ôh, Rita, volta, desgramada! Volta, Rita, que eu perdoo a facada Ôh, Rita, não me deixa Volta, Rita, que eu retiro a queixa” A música do cantor Tierry, sucesso em todo o Brasil, traz dois …
Ou seja, o próprio código já traz um novo patamar mínimo e máximo da pena em abstrato, por exemplo: Homicídio simples: pena de 6 a 20 anos; Homicídio qualificado: pena de 12 a 30 anos …
DISCURSO – PROFESSOR PARANINFO PUC MINAS BETIM 2º SEMESTRE/2020 – TURNO MANHÃ COLAÇÃO DE GRAU DIA: 08/02/2021 Exmo. Professor Eugênio Batista Leite, pró-reitor da PUC Minas Campus Betim e representante do Magnífico Reitor Dom Joaquim …
Foi aberto hoje, 01 de fevereiro, o ano judiciário. Em uma solenidade no Supremo Tribunal Federal, que contou com a presença do Presidente do Senado, da Câmara e do Executivo, além do Procurador Geral de …
Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …
Referência obrigatória quando o assunto é a luta antirracista, contra o machismo, contra o encarceramento e em diversas outras pautas sociais, a escritora, professora, filosofa Angela Davis completa 77 anos nesta data. Foi após a …
A criminalidade ganha novas faces com o passar do tempo. Com o fortalecimento dos ambientes corporativos, o aumento da relação entre setor público e setor privado, tudo isso colabora pro aumento da criminalidade nesse ambiente, …
Em uma decisão em um Recurso Ordinário em habeas Corpus (RHC 126.001/SP) o Superior Tribunal de Justiça, através da 6ª Turma, decidiu que uma grande quantidade de droga apreendida não pode justificar, por si só, …
A situação do sistema prisional brasileiro precisa ser debatida urgentemente. Possuindo a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil não busca soluções eficazes para solucionar o problema. Pelo contrário, as medidas que são tomadas …
