A situação do sistema prisional brasileiro precisa ser debatida urgentemente. Possuindo a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil não busca soluções eficazes para solucionar o problema. Pelo contrário, as medidas que são tomadas …
Muito se fala que em véspera de eleição ninguém pode ser preso, verdade ou mentira? Mentira! O código eleitoral, Lei 4.737/1965, em seu artigo 236, traz : ” Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias …
A denúncia é uma peça chave para toda ação penal. É com ela que os investigados tomam ciência do que estão sendo acusados e começam a trabalhar sua defesa com base nos caminhos apontados na …
Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em um Habeas Corpus Coletivo que obriga juízes e desembargadores do Estado de São Paulo aplicarem o regime aberto a presos enquadrados no art.33, …
O art. 4º da Resolução Conjunta nº1, de 15 de abril de 2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) traz expressamente que é direito das pessoas transexuais masculinas e femininas em situação …
O podcast produzido pelo jornalista Ivan Mizanzuk narra um caso que aconteceu no começo da década de 90, mais precisamente no dia 06 de abril de 1992, o dia que o Evandro, de apenas 6 …
O roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima previsto no artigo 157, §2º., inciso V, do código penal, conhecido como uma das modalidades do chamado “sequestro – relâmpago” agora é crime hediondo previsto na …
Felipe Amore Salles Santiago[1]Pedro Roque de Sousa Carneiro[2] 1 INTRODUÇÃO Trata-se de artigo científico destinado a apurar a natureza sistêmica do projeto de lei do novo código de processo penal. A justificativa para a pesquisa …
Para quem já presenciou a cena tão comum nos corredores dos fóruns criminais é impactante ver a imagem de uma pessoa algemada, vestindo a roupa da unida prisional, escoltada por policiais armados e andando de …
