Promoção de Lançamento da 3ª Ed. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório

Saiu a 3ª Ed. da obra Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório do Dr. José Santiago, sócio do escritório, e para comemorar mais uma edição do livro a editora Lumen Juris disponibilizou uma …

Michel Foucault, vigilância, disciplina, poder e controle. Qual a relação entre pena e o tempo?

Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …

Condenados por tráfico minorado devem iniciar a execução da pena em regime aberto

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em um Habeas Corpus Coletivo que obriga juízes e desembargadores do Estado de São Paulo aplicarem o regime aberto a presos enquadrados no art.33, …

É direito do réu preso utilizar suas próprias roupas no Tribunal do Júri.

Para quem já presenciou a cena tão comum nos corredores dos fóruns criminais é impactante ver a imagem de uma pessoa algemada, vestindo a roupa da unida prisional, escoltada por policiais armados e andando de …