Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em um Habeas Corpus Coletivo que obriga juízes e desembargadores do Estado de São Paulo aplicarem o regime aberto a presos enquadrados no art.33, …
O roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima previsto no artigo 157, §2º., inciso V, do código penal, conhecido como uma das modalidades do chamado “sequestro – relâmpago” agora é crime hediondo previsto na …
Felipe Amore Salles Santiago[1]Pedro Roque de Sousa Carneiro[2] 1 INTRODUÇÃO Trata-se de artigo científico destinado a apurar a natureza sistêmica do projeto de lei do novo código de processo penal. A justificativa para a pesquisa …
Nos crimes sexuais cometido durante vulnerabilidade temporária da vítima, sob o amparo do art. 225 do Código Penal com a redação dada pela Lei n. 12.015/2009, a ação penal pública é condicionada à representação, conforme …
Uma causa de diminuição de pena algumas vezes desconsiderada por alguns magistrados na hora de aplicar a pena, tendo essa decisão pautada na justificativa do volume de entorpecentes apreendido. Porém, o art.33, §4º da lei …
O sócio José Santiago assinou hoje o contrato com a editora Lúmen Juris para o lançamento da 3ª edição do seu livro “Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório”. A obra que esgotou as …
A pornografia de vingança, conhecida também por seu nome em inglês revenge porn é a ação de divulgar fotos ou vídeos com cenas de nudez, relações sexuais ou conteúdos sensuais, sem consentimento de um ex-parceiro, …
O direito do acusado ao silêncio decorre diretamente da garantia da presunção de inocência. No caso brasileiro a presunção de inocência encontra amparo no art. 5º LVII da Constituição da República, tendo abrangência também no …
Em tempos de isolamento social e home office as pessoas estão passando mais tempo na internet. Porém, a tecnologia ao mesmo tempo que auxilia para diminuir a distância, a saudade, e a realizar as tarefas …
