No dia 1º de setembro de 2020 o Dr.José de Assis Santiago será o convidado da PUC Arcos/MG para palestrar na Aula Magna do curso de direito da instituição. O encontro terá como tema ” …
Foi lançada nesta noite, 27 de agosto de 2020, a 2ª edição do Livro “Direito processual penal Aplicado”, obra realizada pelo Instituto de Ciências Penais (ICP), da qual o Dr. José de Assis Santiago Neto, …
Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculos do Direito será uma só: …
” Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, …
Nos crimes sexuais cometido durante vulnerabilidade temporária da vítima, sob o amparo do art. 225 do Código Penal com a redação dada pela Lei n. 12.015/2009, a ação penal pública é condicionada à representação, conforme …
A lei de execuções penais traz em seu corpo todos os direitos, deveres da pessoa privada de liberdade, como também os parâmetros que o Estado tem que seguir para mante uma pessoa sob sua custódia, …
Uma causa de diminuição de pena algumas vezes desconsiderada por alguns magistrados na hora de aplicar a pena, tendo essa decisão pautada na justificativa do volume de entorpecentes apreendido. Porém, o art.33, §4º da lei …
A tutela penal da vida humana é feita desde o início da vida intra-uterina até a morte. Assim, o aborto é previsto entre os crimes contra a vida e, portanto, considerado crime no Brasil. A …
Para aproveitar o tempo do sábado e domingo em meio a pandemia deixamos para vocês uma dica de uma boa leitura, “Código da vida”, do jurista Saulo Ramos. José Saulo Pereira Ramos foi um jurista …
O sócio do escritório, Felipe Santiago, a convite da Comissão de Advocacia Criminal(OAB-MG), participou da elaboração da cartilha abordando os procedimentos adotados na pandemia no âmbito do TJMG. O material reúne todas as portarias que …
