Não existe homicídio triplamente qualificado
Ou seja, o próprio código já traz um novo patamar mínimo e máximo da pena em abstrato, por exemplo: Homicídio simples: pena de 6 a 20 anos; Homicídio qualificado: pena de 12 a 30 anos …
Tag: #direitopenal
DISCURSO DO DR. JOSÉ SANTIAGO COMO PARANINFO DA TURMA DE DIREITO DA PUCMINAS BETIM
DISCURSO – PROFESSOR PARANINFO PUC MINAS BETIM 2º SEMESTRE/2020 – TURNO MANHÃ COLAÇÃO DE GRAU DIA: 08/02/2021 Exmo. Professor Eugênio Batista Leite, pró-reitor da PUC Minas Campus Betim e representante do Magnífico Reitor Dom Joaquim …
Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais
Segundo a ONG Transgender Europe o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. A organização monitora 71 países, coo Estados Unidos, México, Itália e outras nações. Seguindo a mesma metodologia do …
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Hoje, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data existe para sempre relembrar e apontar a necessidade de ações do estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais …
PRISÃO EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO
Muito se fala que em véspera de eleição ninguém pode ser preso, verdade ou mentira? Mentira! O código eleitoral, Lei 4.737/1965, em seu artigo 236, traz : ” Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias …
Começa sábado o curso do pacote anticrime
Começa neste sábado, dia 17 de outubro, o curso do pacote anticrime. O Advogado Felipe Santiago, sócio do escritório irá lecionar as modificações sofridas no código penal pelo pacote que entrou em vigor no começo …
Acontece hoje a palestra do Dr. José Santiago no Congresso Internacional da Mentalidade Inquisitória.
Começou ontem o Congresso internacional da Mentalidade Inquisitória. O evento organizado em Curitiba/PR, que este ano, devido a pandemia ocorre de maneira virtual, reúne grandes nomes do processo penal brasileiro e mundial. Nesta edição, o …
A denúncia do crime de lavagem de dinheiro não exige uma descrição exaustiva e pormenorizada do suposto crime prévio
A denúncia é uma peça chave para toda ação penal. É com ela que os investigados tomam ciência do que estão sendo acusados e começam a trabalhar sua defesa com base nos caminhos apontados na …
Congresso Internacional da Mentalidade Inquisitória 2020
O já tradicional Congresso Internacional da Mentalidade já está com a inscrição aberta. Será nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2020, e ocorrerá pela primeira vez por meios virtuais, devido a pandemia …
Michel Foucault, vigilância, disciplina, poder e controle. Qual a relação entre pena e o tempo?
Hoje vamos falar um pouco sobre um autor importante não apenas para os debates das ciências criminais, mas que também dialoga com diversas outas áreas como até mesmo a medicina. Michel Foucault, nascido na França, …